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quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

BPN já cobra comissões na sua rede de ATM

São apenas 77 caixas automáticas, de um universo de 13 mil ATM, mas pode ser um precedente importante. Quem levantar dinheiro na rede NetPay paga como se estivesse no estrangeiro

Levantar dinheiro numa caixa automática pode dar direito ao pagamento de uma comissão. Isto se o consumidor o fizer numa das 77 ATM da rede NetPay.

A revelação da cobrança desta comissão é feita pelo próprio dono da rede NetPay - o Banco Português de Negócios (BPN). Em resposta a um e-mail que circula na Internet, o banco emitiu um esclarecimento explicando que são aplicadas taxas se o levantamento for feito com "cartões com a marca Multibanco e que são normalmente emitidos sob uma insígnia internacional - Visa ou Mastercard - que funcionam a crédito e a débito (vulgarmente designados por duais ou mistos) e permitem que em ATM Sibs (Multibanco) o cliente possa efectuar levantamentos a débito (default) ou a crédito".

Ora, estes cartões correspondem a mais de 90% dos que circulam em Portugal, ou seja, cerca de 18 milhões. Trata-se daqueles que ostentam a marca Multibanco e são também Visa/Electron ou Mastercard/Maestro. Permitem levantar dinheiro a débito em Portugal e no estrangeiro e funcionam como cash-advance (levantamento a crédito), operação sujeita a comissão.

No caso dos levantamentos feitos com estes 18 milhões de cartões nas 77 ATM da rede NetPay, estes "são considerados pelas entidades emissoras dos cartões como cash-advance e são comissionados como tal pelas entidades emissoras dos referidos cartões". A NetPay não usa o processador nacional, a Sibs, e processa as suas operações no exterior.

O BPN, que não adianta o valor da comissão, diz que estas são cobradas pela Visa ou Mastercard. Mas não alerta os utilizadores da sua rede de ATM para o facto de estarem a pagar uma taxa sobre a operação.

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